Acusado de roubo qualificado permanece preso

Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

TJMG condena motorista por realizar pega

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

1ª Turma Determina que Universidade Capixaba Cole Grau de Aluna

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

TV Justiça do Egrégio STF, 14 anos de transparência jurídica

Pela democratização da TV Justiça.

Contribuição sindical. Empresa sem empregados. Exclusão do recolhimento.

Empresa sem empregados. exclusão do recolhimento

Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes. Quantum da pena. Regime prisional aberto. Impossibilidade.

ICMS. Mercadoria importada. Sujeito ativo. Alínea "a" do inciso IX do § 2º do art. 155 da Magna Carta. Efeito suspensivo a recurso extraordinário.

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Alegação de ausência de dolo na conduta da paciente.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo.

Pedido de liberdade provisória.

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Breves considerações acerca da inconstitucionalidade superveniente à luz da Carta Constitucional de 1988

Eliana Descovi Pacheco, Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ) e Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

HC com pedido de liminar. Prisão em flagrante. Roubo. Tentativa.

Pedido de liberdade provisória. Indeferimento.

Médica condenada por vender receita após flagrante forjado é absolvida

6ª turma do STJ reconheceu crime impossível.

Receptação. Legação de conduta atípica. Questão que depende de análise probatória. Trancamento da ação penal.